Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público A) não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material. B) não é obrigatória por tratar-se de usucapião argüida em defesa. C) é obrigatória, porque é inegável o interesse público. D) não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público. E) é obrigatória, porque se o pedido do autor for improcedente a alegação de usucapião servirá como fundamentação da sentença.

C) é obrigatória, porque é inegável o interesse público.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rur...

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1Q234737 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE CE, FCC

Em ação reivindicatória, o réu, em defesa, argüiu a usucapião especial de terras rurais, denominada usucapião pro labore, e pleiteou, ainda na contestação, o reconhecimento do domínio. Neste caso, a intervenção do Ministério Público

✂️ a) não é obrigatória, porque a sentença em relação ao pedido de usucapião não fará coisa julgada material.
✂️ b) não é obrigatória por tratar-se de usucapião argüida em defesa.
✂️ c) é obrigatória, porque é inegável o interesse público.
✂️ d) não é obrigatória, em razão da ausência de interesse público.
✂️ e) é obrigatória, porque se o pedido do autor for improcedente a alegação de usucapião servirá como fundamentação da sentença.