David Castilho
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a) Certo
No Código de Processo Civil, o litisconsórcio é a situação em que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, seja ativa ou passivamente. O litisconsórcio pode ser classificado em necessário (quando a lei exige a presença de todas as partes no processo) e facultativo (quando a presença de todas as partes não é obrigatória, mas é permitida).
No caso do litisconsórcio impróprio, como mencionado no enunciado, ocorre quando há afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Ou seja, as partes possuem interesses relacionados a um mesmo fato ou direito, o que justifica a atuação conjunta no processo.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a situação descrita trata de litisconsórcio impróprio.
No Código de Processo Civil, o litisconsórcio é a situação em que duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, seja ativa ou passivamente. O litisconsórcio pode ser classificado em necessário (quando a lei exige a presença de todas as partes no processo) e facultativo (quando a presença de todas as partes não é obrigatória, mas é permitida).
No caso do litisconsórcio impróprio, como mencionado no enunciado, ocorre quando há afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito. Ou seja, as partes possuem interesses relacionados a um mesmo fato ou direito, o que justifica a atuação conjunta no processo.
Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a situação descrita trata de litisconsórcio impróprio.