Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lei 8069 90
Como forma de proteção à criança, o ECA estabeleceu normas de proteção à gestante e ...
Responda: Como forma de proteção à criança, o ECA estabeleceu normas de proteção à gestante e à nutriz. No que concerne a essas normas, assinale a opção incorreta.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)
A opção incorreta é a letra e). De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado o direito à amamentação e ao aleitamento materno, inclusive em locais de trabalho. Portanto, o poder público, as instituições e os empregadores devem propiciar condições adequadas para que a mulher possa amamentar, garantindo pausas para amamentação e locais apropriados para a extração e armazenamento do leite materno, conforme previsto na Lei nº 8.069/1990 (ECA).
É importante ressaltar que a permanência de bebês junto às mães em situação de privação de liberdade também é um direito garantido, sendo fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
A opção incorreta é a letra e). De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é assegurado o direito à amamentação e ao aleitamento materno, inclusive em locais de trabalho. Portanto, o poder público, as instituições e os empregadores devem propiciar condições adequadas para que a mulher possa amamentar, garantindo pausas para amamentação e locais apropriados para a extração e armazenamento do leite materno, conforme previsto na Lei nº 8.069/1990 (ECA).
É importante ressaltar que a permanência de bebês junto às mães em situação de privação de liberdade também é um direito garantido, sendo fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, conforme previsto na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984).
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