Questões Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual
São considerados vulneráveis, para fins sexuais, apenas menores de 14 anos, conforme ex...
Responda: São considerados vulneráveis, para fins sexuais, apenas menores de 14 anos, conforme expressamente dispõe o Código Penal Brasileiro.
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, são considerados vulneráveis, para fins sexuais, não apenas os menores de 14 anos, mas também os menores de 18 anos, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal. Portanto, o enunciado está Errado, pois não expressa corretamente o que a lei determina.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, são considerados vulneráveis, para fins sexuais, não apenas os menores de 14 anos, mas também os menores de 18 anos, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal. Portanto, o enunciado está Errado, pois não expressa corretamente o que a lei determina.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários