Marcos de Castro
EQUIPE
22/01/2025 • 01:58
Gabarito: b)
De acordo com o Código Penal Brasileiro, são considerados vulneráveis, para fins sexuais, não apenas os menores de 14 anos, mas também os menores de 18 anos, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal. Portanto, o enunciado está Errado, pois não expressa corretamente o que a lei determina.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, são considerados vulneráveis, para fins sexuais, não apenas os menores de 14 anos, mas também os menores de 18 anos, conforme previsto no artigo 217-A do Código Penal. Portanto, o enunciado está Errado, pois não expressa corretamente o que a lei determina.