Aponte a alternativa incorreta. A) A mulher pode ser responsabilizada como co-autora ou partícipe no delito de estupro. B) A mulher pode figurar como sujeito ativo no delito de atentado violento ao pudor. Pode, também, figurar como vítima desse delito, mesmo sendo uma meretriz. C) O estupro absorve a lesão corporal leve resultante da violência empregada pelo agente. D) A ação penal é pública, condicionada à representação, nos casos de estupro e de atentado violento ao pudor cometidos com abuso da qualidade de padrasto. E) No estupro e atentado violento ao pudor, a ação penal é pública incondicionada se da violência empregada pelo agente resultar lesão corporal de natureza grave.

D) A ação penal é pública, condicionada à representação, nos casos de estupro e de atentado violento ao pudor cometidos com abuso da qualidade de padrasto.

Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

Aponte a alternativa incorreta.

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1Q234895 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Aponte a alternativa incorreta.

✂️ a) A mulher pode ser responsabilizada como co-autora ou partícipe no delito de estupro.
✂️ b) A mulher pode figurar como sujeito ativo no delito de atentado violento ao pudor. Pode, também, figurar como vítima desse delito, mesmo sendo uma meretriz.
✂️ c) O estupro absorve a lesão corporal leve resultante da violência empregada pelo agente.
✂️ d) A ação penal é pública, condicionada à representação, nos casos de estupro e de atentado violento ao pudor cometidos com abuso da qualidade de padrasto.
✂️ e) No estupro e atentado violento ao pudor, a ação penal é pública incondicionada se da violência empregada pelo agente resultar lesão corporal de natureza grave.