Aponte, dentre as alternativas apresentadas, aquela considerada correta. A) Até dois anos antes da declaração de falência são reputadas ineficazes a constituição de usufruto, de servidão e a remissão de dívida pelo devedor. B) A inscrição no órgão de registro público de empresa por quem exerce atividade econômica não constitui requisito para requerer a homologação da recuperação extrajudicial. C) As cooperativas de crédito podem ser sujeitas à falência. D) O favorecimento de apenas um credor pelo devedor em processo de falência não constitui delito. E) Qualquer tipo de sociedade empresária está sujeito ao processo de recuperação judicial, inclusive as instituições financeiras, públicas ou privadas.

A) Até dois anos antes da declaração de falência são reputadas ineficazes a constituição de usufruto, de servidão e a remissão de dívida pelo devedor.

Questões Direito Empresarial e Comercial Falência

Aponte, dentre as alternativas apresentadas, aquela considerada correta.

Responda: Aponte, dentre as alternativas apresentadas, aquela considerada correta.

1Q234960 | Direito Empresarial e Comercial, Falência, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Aponte, dentre as alternativas apresentadas, aquela considerada correta.

✂️ a) Até dois anos antes da declaração de falência são reputadas ineficazes a constituição de usufruto, de servidão e a remissão de dívida pelo devedor.
✂️ b) A inscrição no órgão de registro público de empresa por quem exerce atividade econômica não constitui requisito para requerer a homologação da recuperação extrajudicial.
✂️ c) As cooperativas de crédito podem ser sujeitas à falência.
✂️ d) O favorecimento de apenas um credor pelo devedor em processo de falência não constitui delito.
✂️ e) Qualquer tipo de sociedade empresária está sujeito ao processo de recuperação judicial, inclusive as instituições financeiras, públicas ou privadas.