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Podem ser sujeitos ativos da desapropriação por utilidade pública a União, os estado...
Responda: Podem ser sujeitos ativos da desapropriação por utilidade pública a União, os estados, os municípios e o DF.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Na desapropriação por utilidade pública, os sujeitos ativos podem ser a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, conforme previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Portanto, a afirmativa está correta.
Na desapropriação por utilidade pública, os sujeitos ativos podem ser a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal, conforme previsto no artigo 5º do Decreto-Lei nº 3.365/1941. Portanto, a afirmativa está correta.
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