Poderá alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a pre...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso MPE RR (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca do negócio jurídico, julgue os itens seguintes.

Poderá alegar lesão qualquer das partes contratantes, desde que verificada a presença do elemento subjetivo, dolo de aproveitamento, e ficar evidente que um dos contratantes se prevaleceu do estado de necessidade do outro.