1Q235046 | Direito Penal, Culpabilidade, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT Em tema de culpabilidade, assinale a assertiva INCORRETA. ✂️ a) O sistema clássico conceitua a culpabilidade como o vínculo psicológico que une o autor ao fato. ✂️ b) Para o sistema funcionalista, a noção de culpabilidade deve ser expandida para uma ideia de responsabilidade. ✂️ c) A controvertida teoria da coculpabilidade é reconhecida no ordenamento posto como atenuante genérica em favor do réu. ✂️ d) São causas de inexigibilidade de conduta diversa: a coação moral irresistível e a obediência hierárquica. ✂️ e) Quanto à imputabilidade penal, o Código Penal Brasileiro adotou o sistema do duplo binário para o agente imputável. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro