Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A extinção do poder familiar está prevista no Código Civil, especialmente nos artigos 1.637 a 1.639.
A morte dos pais ou do filho é uma forma clara de extinção do poder familiar, pois não há mais quem exerça o poder ou quem seja objeto dele.
A adoção também extingue o poder familiar dos pais biológicos, pois o adotado passa a ter vínculo jurídico com os pais adotivos, extinguindo o anterior.
A maioridade civil, que ocorre aos 18 anos, extingue o poder familiar, pois o filho torna-se capaz para os atos da vida civil.
Por outro lado, o estabelecimento de união estável ou casamento dos pais não extingue o poder familiar em relação aos filhos do relacionamento anterior. O poder familiar permanece, pois a união estável ou casamento não altera o vínculo jurídico entre pais e filhos.
Portanto, a alternativa que não corresponde a uma forma de extinção do poder familiar é a letra d.
A morte dos pais ou do filho é uma forma clara de extinção do poder familiar, pois não há mais quem exerça o poder ou quem seja objeto dele.
A adoção também extingue o poder familiar dos pais biológicos, pois o adotado passa a ter vínculo jurídico com os pais adotivos, extinguindo o anterior.
A maioridade civil, que ocorre aos 18 anos, extingue o poder familiar, pois o filho torna-se capaz para os atos da vida civil.
Por outro lado, o estabelecimento de união estável ou casamento dos pais não extingue o poder familiar em relação aos filhos do relacionamento anterior. O poder familiar permanece, pois a união estável ou casamento não altera o vínculo jurídico entre pais e filhos.
Portanto, a alternativa que não corresponde a uma forma de extinção do poder familiar é a letra d.