1Q235123 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP A Constituição Federal, ao consagrar a inviolabilidade de crença religiosa está também assegurando a proteção ✂️ a) plena à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja prévia autorização estatal para a realização de atividades em público, na forma e nos termos previstos em lei. ✂️ b) à liberdade de culto e as suas liturgias, na forma e nos termos previstos em lei. ✂️ c) plena à liberdade de culto católico e as suas liturgias, permitindo, porém, que todas as demais religiões realizem seus cultos domésticos ou particulares sem necessidade de expressa autorização. ✂️ d) plena à liberdade de culto e as suas liturgias, bem como o direito de não acreditar ou professar nenhuma fé, devendo o Estado respeito ao ateísmo. ✂️ e) à liberdade de culto e as suas liturgias, desde que haja reconhecimento da existência do monoteísmo, na forma e nos termos previstos em lei. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro