Assinale a alternativa falsa.

✂️ a) O prazo para a propositura da ação anulatória de casamento é decadencial.

✂️ b) A dissolução do casamento por morte de um dos cônjuges faz cessar o direito do cônjuge sobrevivo de ajuizar ação declaratória de nulidade.

✂️ c) A ação declaratória de nulidade de casamento é imprescritível.

✂️ d) A nulidade do casamento somente poderá ser declarada em ação ordinária, não podendo ser proclamada de ofício pelo juiz.

✂️ e) Os efeitos da sentença proferida na ação de nulidade retroagem à data do casamento.

Responda: Assinale a alternativa falsa.