Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto A) somente o que for requerido pelas partes, porque nessa ação nenhuma perícia é obrigatória. B) verificar se os cônjuges mantiveram relações sexuais, consumando, dessa forma, o casamento. C) apurar se a condição de surdo-mudo de Maicon é permanente, não podendo ser revertida. D) aquilatar, quanto à possibilidade de exprimir a vontade, o estado de Maicon ao tempo da celebração. E) pesquisar se Natalina tinha ciência do impedimento e, nesse caso, agiu de má-fé.

D) aquilatar, quanto à possibilidade de exprimir a vontade, o estado de Maicon ao tempo da celebração.

Questões Direito Civil Direito de Família

Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não ...

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1Q235189 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE PE, FCC

Maicon casou-se com Natalina, vindo-se a saber, todavia, que ele é surdo-mudo e não poderia exprimir sua vontade, sendo o casamento anulável. Em ação de anulação de casamento, a perícia médico-legal tem por objeto

✂️ a) somente o que for requerido pelas partes, porque nessa ação nenhuma perícia é obrigatória.
✂️ b) verificar se os cônjuges mantiveram relações sexuais, consumando, dessa forma, o casamento.
✂️ c) apurar se a condição de surdo-mudo de Maicon é permanente, não podendo ser revertida.
✂️ d) aquilatar, quanto à possibilidade de exprimir a vontade, o estado de Maicon ao tempo da celebração.
✂️ e) pesquisar se Natalina tinha ciência do impedimento e, nesse caso, agiu de má-fé.