1Q235273 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA Analise as seguintes proposições e indique a assertiva CORRETA. I - Em relação às nulidades absolutas e relativas, os juízes e tribunais devem pronunciá-las em qualquer instância ou grau de jurisdição, ainda que não provocados. II – A sentença fundada em erro ou prova equivocada, após o prazo de ajuizamento da ação rescisória, está apta a produzir os efeitos jurídicos dela decorrentes. III – É nulo o processo sentenciado em que o Ministério Público devia intervir e não o fez por falta de intimação. ✂️ a) Apenas a proposição I está correta. ✂️ b) As proposições II e III estão corretas. ✂️ c) Apenas a proposição II está correta. ✂️ d) Todas as proposições estão corretas. ✂️ e) Todas as proposições estão incorretas. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro