Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, especificando, outrossim, as provas que pretende produzir. Porém, antes de discutir o mérito, o réu pode alegar preliminarmente na peça contestatória, nos termos do Código de Processo Civil, o seguinte: A) Litispendência, coisa julgada, conexão, reconvenção, incapacidade da parte, convenção de arbitragem; B) Inexistência da citação, incompetência absoluta, inépcia da petição inicial, reconvenção, perempção; C) Nulidade da citação, incompetência relativa, perempção, continência, conexão, falta de autorização; D) Continência, carência de ação, defeito de representação, incompetência absoluta, exceção de suspeição; E) Inépcia da petição inicial, litispendência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, carência de ação.

E) Inépcia da petição inicial, litispendência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, carência de ação.

Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões ...

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1Q235414 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE MA, MPE MA

Compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impugna o pedido do autor, especificando, outrossim, as provas que pretende produzir. Porém, antes de discutir o mérito, o réu pode alegar preliminarmente na peça contestatória, nos termos do Código de Processo Civil, o seguinte:

✂️ a) Litispendência, coisa julgada, conexão, reconvenção, incapacidade da parte, convenção de arbitragem;
✂️ b) Inexistência da citação, incompetência absoluta, inépcia da petição inicial, reconvenção, perempção;
✂️ c) Nulidade da citação, incompetência relativa, perempção, continência, conexão, falta de autorização;
✂️ d) Continência, carência de ação, defeito de representação, incompetência absoluta, exceção de suspeição;
✂️ e) Inépcia da petição inicial, litispendência, coisa julgada, conexão, incapacidade da parte, carência de ação.