No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção...

Questão de Legislação dos Tribunais de Justiça da banca MPE PB aplicada no concurso MPE PB (2010). Confira a resolução completa abaixo:

Q235418•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça

No que concerne à composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinale a opção correta.

O membro do Tribunal Regional Eleitoral poderá concorrer aos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor Geral de Justiça.

As Câmaras Cíveis compõem-se de três desembargadores, cada uma, e a Câmara Criminal, de cinco, sendo que apenas três, nesta última, participarão de cada julgamento.

São órgãos do Tribunal de Justiça, exclusivamente: O Tribunal Pleno, as Câmaras Isoladas, o Conselho da Magistratura, a Presidência, a Vice-Presidência e a Corregedoria da Justiça.

As Câmaras Isoladas são em número de quatro, sendo três cíveis e uma criminal.

O Tribunal de Justiça funcionará como Tribunal Pleno, integrado pela totalidade de seus membros, e deliberará com a presença mínima de sete membros desimpedidos, se, para tanto, maior quorum não for legalmente exigido.

Notificações

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Q235418•Legislação dos Tribunais de Justiça•Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba•MPE PB•MPE PB•Promotor de Justiça

Q235418•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba•
MPE PB•
MPE PB•
Promotor de Justiça