o direito real não se adquire pela ocupação.

o direito de superfície sobre imóveis rurais pode ser concedido por prazo indeterminado.

o exercício do usufruto não é transferível a título oneroso.

o prazo máximo do contrato de penhor de veículos é de 4 (quatro) anos.

o adquirente de imóvel hipotecado não pode se exonerar da hipoteca.