Equipe Gabarite
EQUIPE
07/10/2025 • 05:03
Gabarito: b)
O Poder Constituinte originário é aquele responsável pela criação de uma nova Constituição, sendo, portanto, o poder que estabelece a lei fundamental de um Estado. Este poder é caracterizado por ser inicial, autônomo e incondicionado.
Inicial porque é o ponto de partida de toda a organização constitucional de um Estado. Autônomo porque não está subordinado a qualquer outro poder ou à Constituição anterior, podendo inclusive romper com a ordem jurídica anterior. Incondicionado porque não está sujeito a procedimentos ou formas preestabelecidas, possuindo liberdade para decidir sobre o conteúdo e a forma da nova Constituição.
As demais alternativas estão incorretas: a) O Poder Constituinte originário não é limitado pelas cláusulas pétreas, pois estas se aplicam ao poder reformador; c) O poder reformador é o Poder Constituinte derivado, não o originário; d) O instrumento chamado Emenda à Constituição é uma manifestação do Poder Constituinte derivado; e) O Poder Constituinte constituído refere-se ao poder estabelecido pela Constituição, como o legislativo, executivo e judiciário, não ao originário.
O Poder Constituinte originário é aquele responsável pela criação de uma nova Constituição, sendo, portanto, o poder que estabelece a lei fundamental de um Estado. Este poder é caracterizado por ser inicial, autônomo e incondicionado.
Inicial porque é o ponto de partida de toda a organização constitucional de um Estado. Autônomo porque não está subordinado a qualquer outro poder ou à Constituição anterior, podendo inclusive romper com a ordem jurídica anterior. Incondicionado porque não está sujeito a procedimentos ou formas preestabelecidas, possuindo liberdade para decidir sobre o conteúdo e a forma da nova Constituição.
As demais alternativas estão incorretas: a) O Poder Constituinte originário não é limitado pelas cláusulas pétreas, pois estas se aplicam ao poder reformador; c) O poder reformador é o Poder Constituinte derivado, não o originário; d) O instrumento chamado Emenda à Constituição é uma manifestação do Poder Constituinte derivado; e) O Poder Constituinte constituído refere-se ao poder estabelecido pela Constituição, como o legislativo, executivo e judiciário, não ao originário.