Em relação à alienação parental, é correto afirmar: A) São partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar. B) No processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo. C) O juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental. D) Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental. E) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.

D) Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental.

Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:

Responda: Em relação à alienação parental, é correto afirmar:

1Q235478 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

Em relação à alienação parental, é correto afirmar:

✂️ a) São partes legítimas para o ajuizamento da ação de alienação parental o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Conselho Tutelar.
✂️ b) No processo de apuração de indício da prática de ato de alienação parental vigora inteiramente o princípio dispositivo.
✂️ c) O juiz poderá, segundo a gravidade do caso, declarar a extinção da autoridade parental.
✂️ d) Em qualquer ação, autônoma ou incidental, e a qualquer momento processual, poderá ser determinada perícia psicológica ou biopsicossocial, para a apuração de ato de alienação parental.
✂️ e) A alteração de domicílio da criança ou adolescente é determinante da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar.