Q235578 | Direito Penal, Crimes contra o sentimento religioso, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB Estão corretas as proposições abaixo, exceto: a) O crime de violação de sepultura é qualificado doutrinariamente como um crime vago. b) No lenocínio questuário, aplica-se ao sujeito ativo cumulativamente pena de multa. c) Se, durante um velório, vários indivíduos, por questões pessoais e ex improviso, iniciarem uma rixa, perturbando a cerimônia funerária, deverão responder pelo crime de impedimento ou perturbação de cerimônia funerária, aplicando-se-lhes a majorante decorrente do emprego de violência e sem prejuízo da pena a esta correspondente. d) O crime de inundação admite a responsabilização criminal do agente a título de dolo ou culpa. e) Se o agente, pretendendo fraudar a execução, alienar, desviar, destruir ou danificar bens impenhoráveis, não poderá ser responsabilizado penalmente, já que seu comportamento se traduz em um indiferente penal. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro