Assinale a alternativa correta: A) Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético gera a presunção da paternidade, que, porém, deve ser apreciada em conjunto com o contexto probatório; B) A sentença proferida em ação de usucapião é constitutiva da propriedade, para o que se exige seu registro no registro imobiliário; C) O possuidor não proprietário não tem legitimidade para opor embargos de terceiro; D) Na execução fiscal, o executado será citado para pagar a dívida no prazo de 48 horas; E) Na ação popular o Ministério Público poderá, após realização de procedimento que acarrete prévio convencimento da improcedência da medida, assumir a defesa do ato impugnado ou de seus autores.

A) Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético gera a presunção da paternidade, que, porém, deve ser apreciada em conjunto com o contexto probatório;

Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

Assinale a alternativa correta:

Responda: Assinale a alternativa correta:

1Q235581 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE PR, MPE PR

Assinale a alternativa correta:

✂️ a) Em ação de investigação de paternidade, a recusa do réu em se submeter ao exame de código genético gera a presunção da paternidade, que, porém, deve ser apreciada em conjunto com o contexto probatório;
✂️ b) A sentença proferida em ação de usucapião é constitutiva da propriedade, para o que se exige seu registro no registro imobiliário;
✂️ c) O possuidor não proprietário não tem legitimidade para opor embargos de terceiro;
✂️ d) Na execução fiscal, o executado será citado para pagar a dívida no prazo de 48 horas;
✂️ e) Na ação popular o Ministério Público poderá, após realização de procedimento que acarrete prévio convencimento da improcedência da medida, assumir a defesa do ato impugnado ou de seus autores.