Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado. A) A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial. B) Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução. C) O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado. D) A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado. E) A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.

E) A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.

Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.

Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.

✂️ a) A natureza jurídica do instituto é de circunstância atenuante especial.
✂️ b) Estando o agente em uma das situações que ensejem o reconhecimento do homicídio privilegiado, o juiz é obrigado a reduzir a pena, mas a lei não determina o patamar de redução.
✂️ c) O relevante valor social não enseja o reconhecimento do homicídio privilegiado.
✂️ d) A presença de qualificadoras impede o reconhecimento do homicídio privilegiado.
✂️ e) A violenta emoção, para ensejar o privilégio, deve ser dominante da conduta do agente e ocorrer logo após injusta provocação da vítima.