Questões Direito Constitucional Características e limitações
Como o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica, todos os diplomas i...
Responda: Como o poder constituinte originário dá início à ordem jurídica, todos os diplomas infraconstitucionais perdem vigor com o advento de nova Constituição.
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O poder constituinte originário é aquele que cria uma nova ordem jurídica, ou seja, uma nova Constituição. Quando uma nova Constituição é promulgada, ela substitui a anterior e, consequentemente, todas as normas infraconstitucionais (leis, decretos, etc.) que forem incompatíveis com essa nova Constituição perdem sua validade. Portanto, é correto afirmar que, com o advento de uma nova Constituição, os diplomas infraconstitucionais anteriores perdem vigor, pois precisam estar em conformidade com a nova ordem constitucional.
O poder constituinte originário é aquele que cria uma nova ordem jurídica, ou seja, uma nova Constituição. Quando uma nova Constituição é promulgada, ela substitui a anterior e, consequentemente, todas as normas infraconstitucionais (leis, decretos, etc.) que forem incompatíveis com essa nova Constituição perdem sua validade. Portanto, é correto afirmar que, com o advento de uma nova Constituição, os diplomas infraconstitucionais anteriores perdem vigor, pois precisam estar em conformidade com a nova ordem constitucional.
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