Marcos de Castro
EQUIPE
07/01/2025 • 08:42
Gabarito: b)
A hipótese de nulidade do casamento referente à alternativa b) ocorre quando há infringência de impedimento. Os impedimentos matrimoniais estão previstos no Código Civil Brasileiro, no artigo 1.521, e são situações que impossibilitam a realização do casamento.
Dentre os impedimentos, podemos citar, por exemplo, o casamento entre ascendente e descendente, entre irmãos, entre tio e sobrinha, entre cunhados durante o cunhadio, entre adotante e adotado, entre tutor e tutelado, entre padrasto ou madrasta e enteado, entre irmãos unilaterais, entre o adotado com o filho do adotante, entre o adotante com a mãe ou o pai do adotado, entre o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte, enquanto não extinta a punibilidade, entre o sequestrador e a pessoa sequestrada, entre o rapto e a vítima, e entre o rapto e o cônjuge do raptor ou da vítima.
Portanto, o casamento realizado com infringência de impedimento é passível de nulidade, conforme previsto em lei.
A hipótese de nulidade do casamento referente à alternativa b) ocorre quando há infringência de impedimento. Os impedimentos matrimoniais estão previstos no Código Civil Brasileiro, no artigo 1.521, e são situações que impossibilitam a realização do casamento.
Dentre os impedimentos, podemos citar, por exemplo, o casamento entre ascendente e descendente, entre irmãos, entre tio e sobrinha, entre cunhados durante o cunhadio, entre adotante e adotado, entre tutor e tutelado, entre padrasto ou madrasta e enteado, entre irmãos unilaterais, entre o adotado com o filho do adotante, entre o adotante com a mãe ou o pai do adotado, entre o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte, enquanto não extinta a punibilidade, entre o sequestrador e a pessoa sequestrada, entre o rapto e a vítima, e entre o rapto e o cônjuge do raptor ou da vítima.
Portanto, o casamento realizado com infringência de impedimento é passível de nulidade, conforme previsto em lei.