Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional...

Responda: Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional, o juiz não pode, de ofício, alterá-la, salvo para sanar omissões ou contradições.


1Q235837 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Julgue os itens seguintes, quanto à sentença e à coisa
julgada.

Depois de publicar a sentença de mérito e fazer a entrega da prestação jurisdicional, o juiz não pode, de ofício, alterá-la, salvo para sanar omissões ou contradições.

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