1Q235860 | Direito Penal, Noções Fundamentais, Promotor de Justiça, MPE MT, UFMT No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA. ✂️ a) Seu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta. ✂️ b) Aplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado. ✂️ c) Somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social. ✂️ d) Exige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância. ✂️ e) Só é admissível em crimes de menor potencial ofensivo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro