Seu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta.

Aplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado.

Somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.

Exige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância.

Só é admissível em crimes de menor potencial ofensivo.