Após observar os três conjuntos descritos nos itens I, II e III, que possuem excludentes de tipicidade, antijuridicidade e culpabilidade como seus elementos, marque a alternativa correta:
Conjunto I – coação física irresistível; aborto praticado por médico em casos de gravidez resultante de estupro; consentimento do ofendido quando o bem jurídico for individual disponível; embriaguez completa por caso fortuito ou força maior.
Conjunto II – Erro de tipo escusável; os costumes; desenvolvimento mental incompleto por presunção legal; erro inevitável que configura uma descriminante putativa.
Conjunto III – atipicidade formal; os princípios gerais do direito; erro de proibição.
✂️ a) Podemos pinçar no conjunto I e afirmarmos com correção, que vislumbramos a existência de uma causa de excludente de tipicidade e uma excludente de antijuridicidade. ✂️ b) Podemos pinçar no conjunto II e afirmarmos com correção, que vislumbramos a existência de duas causas de excludentes de culpabilidade e duas de tipicidade. ✂️ c) Podemos pinçar no conjunto I a existência de uma excludente de tipicidade e duas de antijuridicidade; assim como podemos pinçar no conjunto III uma excludente de antijuridicidade. ✂️ d) Podemos observar que no conjunto de nº I, não há excludentes de tipicidade, assim como, no conjunto de nº III, não há excludentes de antijuridicidade.