1Q235983 | , Ações autônomas de impugnação, Promotor de Justiça, MPE BA, MPE BA, 2018Sobre a reclamação constitucional, é correto afirmar que ✂️ a) é um recurso em uma ação especial. ✂️ b) é admissível após o trânsito em julgado da decisão. ✂️ c) o Ministério Público pode propor para garantir a autoridade de uma decisão. ✂️ d) sendo ou não autor da reclamação, o Ministério Público não intervirá no feito. ✂️ e) a reclamação pode ser proposta perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete a uma instância superior. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro