As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e e...

✂️ a) pelo Judiciário e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

✂️ b) pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares.

✂️ c) somente pelo Ministério Público.

✂️ d) pela comunidade, pelas organizações sociais e pelos Conselhos Tutelares.

✂️ e) pelo Ministério Público mediante provocação dos Conselhos Tutelares.

Responda: As entidades públicas e privadas de atendimento, responsáveis pelo planejamento e execução de seus programas de proteção e socioeducativos, são diretamente fiscalizadas