A ação declaratória é apropriada para se obter declaração de falsidade ideológica.

O direito subjetivo declarado pela sentença meramente declaratória constitui título executivo judicial.

Cabe o ajuizamento de ação declaratória para o reconhecimento de relações futuras meramente prováveis.

A ação declaratória pode ser extinta pela prescrição.

Admite-se o ajuizamento da ação declaratória mesmo quando já é possível ao autor ajuizar ação condenatória ou constitutiva.