Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar: A) o objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado. B) o Poder Constituinte Originário é inicial, não autônomo (segundo a corrente positivista adotada no Brasil) e ilimitado juridicamente. C) o Poder Constituinte Derivado também é denominado de Poder Constituinte Instituído, Constituído, Secundário ou de Segundo Grau. D) o Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros. E) o Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado.

B) o Poder Constituinte Originário é inicial, não autônomo (segundo a corrente positivista adotada no Brasil) e ilimitado juridicamente.

Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:

Sobre o Poder Constituinte é incorreto afirmar:

✂️ a) o objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
✂️ b) o Poder Constituinte Originário é inicial, não autônomo (segundo a corrente positivista adotada no Brasil) e ilimitado juridicamente.
✂️ c) o Poder Constituinte Derivado também é denominado de Poder Constituinte Instituído, Constituído, Secundário ou de Segundo Grau.
✂️ d) o Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros.
✂️ e) o Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado.