João e Camila pleiteiam, judicialmente, que Ana lhes seja confiada, na condição de f...

Gabarito: c)

A questão trata do procedimento judicial para a colocação de uma criança em família substituta, com a anuência dos pais biológicos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente nos artigos 28 a 33, o processo de adoção ou de guarda requer a participação do Ministério Público e a realização de estudos sociais ou perícias por equipe interdisciplinar.

A alternativa c) é correta porque reflete o procedimento adequado: o juiz deve convocar o membro do Ministério Público e presidir uma audiência para a oitiva dos pais biológicos. Após isso, deve determinar a realização de estudo social ou perícia por equipe interdisciplinar. Este procedimento assegura que todas as partes sejam ouvidas e que a decisão seja tomada com base em uma avaliação detalhada da situação da criança e das famílias envolvidas.

As demais alternativas são incorretas porque ou omitem passos essenciais, como a oitiva dos pais biológicos e a convocação do Ministério Público, ou adicionam elementos não previstos, como a extinção da demanda por ausência de advogado.