Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

Segundo o ECA o vínculo da adoção: I. Constitui-se ...

Responda: Segundo o ECA o vínculo da adoção: I. Constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no Registro Civil mediante mandado do qual não


Q2364 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Professor

Segundo o ECA o vínculo da adoção:

I. Constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no Registro Civil mediante mandado do qual não
se fornecerá certidão.
II. O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do adotando.
III. Nenhuma observação sobre a origem do ato poderá constar nas certidões de registro.
IV. A critério da autoridade judiciária poderá ser fornecida certidão para a salvaguarda de direitos.

💬 Comentários

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Usuário
Por LEANDRO GOMES VALENTIM em 31/12/1969 21:00:00
A proposição II está ERRADA.Vejam:

o art. 47, § 2º O mandado judicial, que será arquivado, cancelará o registro original do ADOTADO.

Viram o certo é ADOTADO e não ADOTANDO.
Usuário
Por Edimilson Lima em 31/12/1969 21:00:00
A letra D está incorreta, pois a IV está errada :

Art. 47 . O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado do qual não se fornecerá certidão
Usuário
Por milena lazame reis em 31/12/1969 21:00:00
A questao é passível de anulação, pois, estão corretas as alternativas I e III, e nem uma das alternativas propostas condizem com as assertivas acima.quanto a alternativa IV não achei embasamento.
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