Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar: A) Tanto o dolo principal quanto o acidental, por envolverem comportamento astucioso e manobra insidiosa, viciam o negócio, tornando?o anulável e admitindo a reparação da vítima em perdas e danos. B) Fraude contra credores é todo ato praticado por devedor solvente, insolvente ou por ele reduzido à insolvência, suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, de modo a reduzir ou eliminar a garantia que este represente para pagamento de suas dívidas. C) Verifica?se a lesão quando, sob necessidade premente, uma pessoa se submete à desproporcional idade manifesta do valor da prestação oposta, valendo o negócio se a parte favorecida anuir com a redução do proveito. D) De acordo com o Código Civil, a simulação constitui vício social que acarreta a anulabilidade do negócio jurídico. E) (Abstenção de resposta ? Secão VIII, item 11, do Edital do Concurso).

C) Verifica?se a lesão quando, sob necessidade premente, uma pessoa se submete à desproporcional idade manifesta do valor da prestação oposta, valendo o negócio se a parte favorecida anuir com a redução do proveito.

Questões Direito Civil

Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

Responda: Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

1Q236491 | Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE PB, MPE PB

Em relação aos vícios inerentes ao negócio jurídico, é correto afirmar:

✂️ a) Tanto o dolo principal quanto o acidental, por envolverem comportamento astucioso e manobra insidiosa, viciam o negócio, tornando?o anulável e admitindo a reparação da vítima em perdas e danos.
✂️ b) Fraude contra credores é todo ato praticado por devedor solvente, insolvente ou por ele reduzido à insolvência, suscetível de diminuir ou onerar seu patrimônio, de modo a reduzir ou eliminar a garantia que este represente para pagamento de suas dívidas.
✂️ c) Verifica?se a lesão quando, sob necessidade premente, uma pessoa se submete à desproporcional idade manifesta do valor da prestação oposta, valendo o negócio se a parte favorecida anuir com a redução do proveito.
✂️ d) De acordo com o Código Civil, a simulação constitui vício social que acarreta a anulabilidade do negócio jurídico.
✂️ e) (Abstenção de resposta ? Secão VIII, item 11, do Edital do Concurso).