1Q236496 | Direito Penal, Fato tipico, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RSAssinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de ✂️ a) o agente não ter o poder de agir. ✂️ b) o agente não ser o garantidor. ✂️ c) o tipo não descrever um comportamento de não-fazer. ✂️ d) não haver prejuízo efetivo de terceiro. ✂️ e) o garantidor estar com medo de enfrentar o perigo. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro