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Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa ...

Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de

Q236496 • Direito Penal • Fato tipico • FMP RS • MPE MT • Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de

a) o agente não ter o poder de agir.
b) o agente não ser o garantidor.
c) o tipo não descrever um comportamento de não-fazer.
d) não haver prejuízo efetivo de terceiro.
e) o garantidor estar com medo de enfrentar o perigo.

Analisando...

Questões sobre Fato tipico

1

Q234806 • Direito Penal • Fato tipico • MPE SP • MPE SP • Promotor de Justiça
Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, "o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime", os tipos anormais:
- a) são os que contêm elementos normativos, como a expressão "sem justa causa".
- b) são os que contêm termos jurídicos, como "cheque".
- c) são os que contêm expressões que exigem juízo de valoração, como "dignidade".
- d) são os que contêm termos relativos a outras ciências, como "saúde".
- e) todas as alternativas acima são hipóteses de tipos anormais.
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2

Q200469 • Direito Penal • Fato tipico • CESPE CEBRASPE • Polícia Federal • Escrivão da Polícia Federal
📖 Texto associado ▼

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.

São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito administrativo.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q193188 • Direito Penal • Fato tipico • CESPE CEBRASPE • DETRAN ES • Advogado
📖 Texto associado ▼

A respeito de tipicidade e ilicitude, julgue os itens que se seguem.

Fato ilícito ou injusto é a contrariedade entre o fato e a lei, não comportando escalonamentos de índole subjetiva.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q180848 • Direito Penal • Fato tipico • CESPE CEBRASPE • DPE ES • Defensor Público
📖 Texto associado ▼

Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatamente socorrido e levado ao hospital. No segundo dia de internação, Bruno morreu queimado em decorrência de um incêndio que assolou o nosocômio. Nessa situação, ocorreu uma causa relativamente independente, de forma que Alberto deve responder somente pelos atos praticados antes do desastre ocorrido, ou seja, lesão corporal.
- a) Certo
- b) Errado
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