Assinale a alternativa correta. O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de...

Questão de Direito Penal da banca FMP RS aplicada no concurso MPE MT (2008). Confira a resolução completa abaixo:

Q236496•
Direito Penal•
Fato tipico•
FMP RS•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa correta.

O tipo omissivo não se aperfeiçoa na hipótese de

o agente não ter o poder de agir.

o agente não ser o garantidor.

o tipo não descrever um comportamento de não-fazer.

não haver prejuízo efetivo de terceiro.

o garantidor estar com medo de enfrentar o perigo.

Questões Relacionadas

Q200469•
Direito Penal•
Fato tipico•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.

São elementos do fato típico: conduta, resultado, nexo de causalidade, tipicidade e culpabilidade, de forma que, ausente qualquer dos elementos, a conduta será atípica para o direito penal, mas poderá ser valorada pelos outros ramos do direito, podendo configurar, por exemplo, ilícito administrativo.

Certo

Errado

Q180848•
Direito Penal•
Fato tipico•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.

Considere a seguinte situação hipotética. Alberto, pretendendo matar Bruno, desferiu contra este um disparo de arma de fogo, atingindo-o em região letal. Bruno foi imediatamente socorrido e levado ao hospital. No segundo dia de internação, Bruno morreu queimado em decorrência de um incêndio que assolou o nosocômio. Nessa situação, ocorreu uma causa relativamente independente, de forma que Alberto deve responder somente pelos atos praticados antes do desastre ocorrido, ou seja, lesão corporal.

Certo

Errado

Q234806•
Direito Penal•
Fato tipico•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, "o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime", os tipos anormais:

são os que contêm elementos normativos, como a expressão "sem justa causa".

são os que contêm termos jurídicos, como "cheque".

são os que contêm expressões que exigem juízo de valoração, como "dignidade".

são os que contêm termos relativos a outras ciências, como "saúde".

todas as alternativas acima são hipóteses de tipos anormais.

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Direito Penal•
Fato tipico•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Federal•
Escrivão da Polícia Federal

Quanto a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade,
julgue os itens a seguir.

Certo

Errado

Q180848•
Direito Penal•
Fato tipico•
CESPE CEBRASPE•
DPE ES•
Defensor Público

Com relação a direito penal, julgue os seguintes itens.

Certo

Errado

Q234806•
Direito Penal•
Fato tipico•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Tendo em vista que, segundo Aníbal Bruno, "o tipo é por definição a fórmula descritiva das circunstâncias objetivas do crime", os tipos anormais:

são os que contêm elementos normativos, como a expressão "sem justa causa".

são os que contêm termos jurídicos, como "cheque".

são os que contêm expressões que exigem juízo de valoração, como "dignidade".

são os que contêm termos relativos a outras ciências, como "saúde".

todas as alternativas acima são hipóteses de tipos anormais.

Q236496•Direito Penal•Fato tipico•FMP RS•MPE MT•Promotor de Justiça

Q236496•
Direito Penal•
Fato tipico•
FMP RS•
MPE MT•
Promotor de Justiça