Questões Direito Processual Civil Cumprimento de sentença
A impugnação, na fase do cumprimento da sentença, a teor do Código de Processo Civil, s...
Responda: A impugnação, na fase do cumprimento da sentença, a teor do Código de Processo Civil, somente poderá versar sobre: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do t...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode versar sobre diversos temas, tais como: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade das partes; excesso de execução; e qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode abordar esses temas.
De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode versar sobre diversos temas, tais como: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade das partes; excesso de execução; e qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode abordar esses temas.
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