Por Matheus Fernandes em 15/01/2025 03:09:36🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode versar sobre diversos temas, tais como: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade das partes; excesso de execução; e qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode abordar esses temas.
De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode versar sobre diversos temas, tais como: falta ou nulidade da citação, se o processo correu à revelia; inexigibilidade do título; penhora incorreta ou avaliação errônea; ilegitimidade das partes; excesso de execução; e qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, desde que superveniente à sentença. Portanto, o enunciado está correto ao afirmar que a impugnação na fase do cumprimento da sentença pode abordar esses temas.