Questões Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República
Atualmente a aplicação do preceito da dignidade da pessoa humana, conforme previsão...
Responda: Atualmente a aplicação do preceito da dignidade da pessoa humana, conforme previsão do inciso III, do art. 1º, da CF de 1988, tem se revelado relativamente constante nas decisões provenientes d...
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Por Maria Carolina de Azevedo em 31/12/1969 21:00:00
Resposta D - A dignidade humana serve como elemento limitador dos direitos fundamentais, pois age como justificativa para a imposição de restrição a estes, podendo também atuar como limite aos limites desses mesmos direitos, ao exercer restrições à atividade limitadora no âmbito dos direitos fundamentais, com o objetivo de coibir eventual abuso que possa levar ao seu esvaziamento ou supressão.
Em resumo, a dignidade humana atua como uma balança: ela permite que os direitos sejam exercidos, mas também assegura que não se tornem instrumentos de abuso ou de desrespeito à pessoa humana.
Em resumo, a dignidade humana atua como uma balança: ela permite que os direitos sejam exercidos, mas também assegura que não se tornem instrumentos de abuso ou de desrespeito à pessoa humana.
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