David Castilho
EQUIPE
13/11/2025 • 22:59
Gabarito: d)
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra d) está incorreta.
O princípio da insignificância, também chamado de princípio da bagatela, serve para afastar a tipicidade de condutas que, apesar de formalmente típicas, são irrelevantes para o Direito Penal por causarem um dano mínimo ou inexistente à sociedade.
a) Correta. O princípio exclui a tipicidade, ou seja, a conduta deixa de ser considerada típica, e isso é uma forma de interpretação restritiva do tipo penal.
b) Correta. O princípio só pode ser aplicado quando o fato gerou mínima perturbação social, ou seja, quando o dano é irrelevante.
c) Correta. O Código Penal não prevê expressamente o princípio da insignificância, mas ele é aceito pela doutrina e pela jurisprudência.
d) Incorreta. O princípio da insignificância não se limita a crimes contra o patrimônio. Ele pode ser aplicado em outras áreas, desde que os requisitos estejam presentes.
e) Correta. Para aplicar o princípio, é necessário que as consequências da conduta tenham pequena relevância.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).
Vamos analisar as alternativas para entender por que a letra d) está incorreta.
O princípio da insignificância, também chamado de princípio da bagatela, serve para afastar a tipicidade de condutas que, apesar de formalmente típicas, são irrelevantes para o Direito Penal por causarem um dano mínimo ou inexistente à sociedade.
a) Correta. O princípio exclui a tipicidade, ou seja, a conduta deixa de ser considerada típica, e isso é uma forma de interpretação restritiva do tipo penal.
b) Correta. O princípio só pode ser aplicado quando o fato gerou mínima perturbação social, ou seja, quando o dano é irrelevante.
c) Correta. O Código Penal não prevê expressamente o princípio da insignificância, mas ele é aceito pela doutrina e pela jurisprudência.
d) Incorreta. O princípio da insignificância não se limita a crimes contra o patrimônio. Ele pode ser aplicado em outras áreas, desde que os requisitos estejam presentes.
e) Correta. Para aplicar o princípio, é necessário que as consequências da conduta tenham pequena relevância.
Portanto, a alternativa incorreta é a d).