Em relação ao princípio da insignificância ou de bagatela, assinale a alternativa in...

✂️ a) seu reconhecimento exclui a tipicidade, constituindo-se em instrumento de interpretação restritiva do tipo penal.

✂️ b) somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social.

✂️ c) sua aplicação não é prevista no Código Penal, mas é amplamente admitida pela doutrina e jurisprudência.

✂️ d) somente tem aplicabilidade em crimes contra o patrimônio.

✂️ e) exige, para seu reconhecimento, que as conseqüências da conduta tenham sido de pequena relevância.

Responda: Em relação ao princípio da insignificância ou de bagatela, assinale a alternativa incorreta: