Questão: A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assina...

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ID: 236600•
Direito Constitucional•
Controle Repressivo Poder Judiciário•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

A respeito do controle difuso de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta:

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ID: 237426•
Direito Constitucional•
Controle Repressivo Poder Judiciário•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:

ID: 232447•
Direito Constitucional•
Controle Repressivo Poder Judiciário•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça

Assinale a alternativa incorreta:

ID: 225061•
Direito Constitucional•
Controle Repressivo Poder Judiciário•
FCC•
TCE AP•
Procurador

Estabelece a súmula vinculante n^o10 do Supremo Tribunal Federal que viola cláusula constitucional "a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte". O enunciado em questão decorre da previsão constitucional segundo a qual

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ID: 236600•Direito Constitucional•Controle Repressivo Poder Judiciário•MPE GO•MPE GO•Promotor de Justiça

ID: 236600•
Direito Constitucional•
Controle Repressivo Poder Judiciário•
MPE GO•
MPE GO•
Promotor de Justiça