No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar: A) O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna. B) O prazo para resposta ao pedido inicial é de dez dias. C) A Fazenda Pública será sempre ouvida nos casos em que tiver interesse. D) O Ministério Público atua em tais procedimentos somente como fiscal da lei, não podendo fazê-lo como parte. E) Os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar as suas alegações, mas ao juiz é lícito investigar livremente os fatos e ordenar de ofício a realização de quaisquer provas.

D) O Ministério Público atua em tais procedimentos somente como fiscal da lei, não podendo fazê-lo como parte.

No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRE...

No que se refere aos procedimentos especiais de jurisdição voluntária, é INCORRETO afirmar:

✂️ a) O juiz não é obrigado a observar critério de legalidade estrita, podendo adotar em cada caso a solução que reputar mais conveniente ou oportuna.
✂️ b) O prazo para resposta ao pedido inicial é de dez dias.
✂️ c) A Fazenda Pública será sempre ouvida nos casos em que tiver interesse.
✂️ d) O Ministério Público atua em tais procedimentos somente como fiscal da lei, não podendo fazê-lo como parte.
✂️ e) Os interessados podem produzir as provas destinadas a demonstrar as suas alegações, mas ao juiz é lícito investigar livremente os fatos e ordenar de ofício a realização de quaisquer provas.