No que concerne à remição, correto afirmar que

✂️ a) cabível apenas para o caso de trabalho do sentenciado, inexistindo decisões que o estendam para o estudo.

✂️ b) admissível para o sentenciado que cumpra pena em regime aberto, semi-aberto ou fechado.

✂️ c) também pode obtê-la o condenado que trabalhar durante o livramento condicional.

✂️ d) deve ser declarada por sentença, dispensada a oitiva do Ministério Público.

✂️ e) o tempo remido será computado para a concessão de indulto.

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