Matheus Fernandes
EQUIPE
17/01/2025 • 22:33
Gabarito: b)
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XXVII, prevê a concessão de asilo político, que é um instituto que visa proteger pessoas perseguidas por motivos políticos em seus países de origem.
No caso da questão, a afirmativa correta é a letra b), que destaca que a previsão constitucional de concessão de asilo político é uma previsão-gênero, abrangendo duas espécies de asilo: o diplomático e o territorial. O asilo diplomático ocorre nas embaixadas ou representações diplomáticas do Brasil no exterior, enquanto o asilo territorial acontece quando a pessoa perseguida chega ao território nacional e obtém salvo-conduto no país de origem.
Portanto, a letra b) está correta ao explicar as duas espécies de asilo político previstas na Constituição Federal brasileira.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XXVII, prevê a concessão de asilo político, que é um instituto que visa proteger pessoas perseguidas por motivos políticos em seus países de origem.
No caso da questão, a afirmativa correta é a letra b), que destaca que a previsão constitucional de concessão de asilo político é uma previsão-gênero, abrangendo duas espécies de asilo: o diplomático e o territorial. O asilo diplomático ocorre nas embaixadas ou representações diplomáticas do Brasil no exterior, enquanto o asilo territorial acontece quando a pessoa perseguida chega ao território nacional e obtém salvo-conduto no país de origem.
Portanto, a letra b) está correta ao explicar as duas espécies de asilo político previstas na Constituição Federal brasileira.