Ainda que se trate de relação jurídica regulada por lei especial, consider...

Ainda que se trate de relação jurídica regulada por lei especial, considera-se relação de consumo e, nesta condição, também se submete ao CDC o contrato que tenha por objeto a locação de imóveis...

Q236705 • Direito do Consumidor • Relações de consumo • MPE SC • MPE SC • Promotor de Justiça

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CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

Ainda que se trate de relação jurídica regulada por lei especial, considera-se relação de consumo e, nesta condição, também se submete ao CDC o contrato que tenha por objeto a locação de imóveis, no que concerne a relação entre locador e locatário.

a) Certo
b) Errado

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Questões sobre Relações de consumo

1

Q922601 • Direito do Consumidor • Relações de consumo • CESPE CEBRASPE • OAB • Primeira Fase OAB
No tocante às relações de consumo, é correto afirmar que
- a) a pessoa jurídica não sofre dano moral indenizável.
- b) é isento de responsabilidade o fornecedor que não tenha conhecimento dos vícios de qualidade por inadequação de produtos e serviços de consumo.
- c) a reparação do dano moral coletivo está prevista no Código de Defesa do Consumidor.
- d) a interpretação das cláusulas contratuais deve ocorrer de forma a não favorecer nem prejudicar o consumidor.
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2

Q232907 • Direito do Consumidor • Relações de consumo • MPE SC • MPE SC • Promotor de Justiça
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CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

Ainda que no conceito de serviço previsto no art. 3º, §2º do CDC esteja inserido o requisito de que seja prestado mediante remuneração para que seja considerado como relação de consumo, também devem ser considerados os serviços oferecidos por meio de remuneração indireta, partindo do pressuposto de que toda a atuação do fornecedor no mercado de consumo tem por objetivo a obtenção de vantagem econômica.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q186139 • Direito do Consumidor • Relações de consumo • CONSULPLAN • CORREIOS • Agente de Correios Atendente Comercial
Consumidor é toda pessoa física ou _________ que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Marque abaixo a alternativa em que a palavra completa corretamente o artigo da Lei Federal nº8078/90:
- a) pública
- b) jurídica
- c) privada
- d) nacional
- e) de exportação
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Ainda que se trate de relação jurídica regulada por lei especial, considera-se relação de consumo e, nesta condição, também se submete ao CDC o contrato que tenha por objeto a locação de imóveis...

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