Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto − PIB, deve estar previsto no A) Projeto Político Pedagógico Anual das escolas − PPP. B) Projeto de Lei Anual do Orçamento − LOA. C) Regimento Escolar − RE das escolas públicas e privadas. D) Plano Nacional de Educação − PNE, de duração decenal. E) Plano Plurianual da Educação Básica − PPE.

D) Plano Nacional de Educação − PNE, de duração decenal.

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o estabelecimento de meta de...

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.