Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente difamado em redes sociais. As ofensas mencionavam ora Gilberto Costa ora Jacinto Perez. Os sobrinhos A) poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, desde que tenham se dirigido a Gilberto Costa, apenas, mas não reclamar perdas e danos. B) nada poderão fazer, pois apenas os parentes em linha reta e os colaterais até o terceiro grau podem ajuizar ação para resguardar os direitos da personalidade de pessoa falecida C) nada poderão fazer, tendo em vista que a personalidade cessa com a morte. D) poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, não importando se dirigidas a Gilberto Costa ou a Jacinto Perez, além de reclamar perdas e danos. E) poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, não importando se dirigidas a Gilberto Costa ou a Jacinto Perez, mas não reclamar perdas e danos.

D) poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, não importando se dirigidas a Gilberto Costa ou a Jacinto Perez, além de reclamar perdas e danos.

Questões Direito Civil Personalidade

Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apen...

Responda: Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente difamado em redes sociais. As ofensas menci...

1Q236970 | Direito Civil, Personalidade, Promotor de Justiça, MPE PA, FCC

Gilberto Costa, mais conhecido pelo pseudônimo Jacinto Perez, faleceu deixando apenas sobrinhos. Depois de seu falecimento, passou a ser injustamente difamado em redes sociais. As ofensas mencionavam ora Gilberto Costa ora Jacinto Perez. Os sobrinhos

✂️ a) poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, desde que tenham se dirigido a Gilberto Costa, apenas, mas não reclamar perdas e danos.
✂️ b) nada poderão fazer, pois apenas os parentes em linha reta e os colaterais até o terceiro grau podem ajuizar ação para resguardar os direitos da personalidade de pessoa falecida
✂️ c) nada poderão fazer, tendo em vista que a personalidade cessa com a morte.
✂️ d) poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, não importando se dirigidas a Gilberto Costa ou a Jacinto Perez, além de reclamar perdas e danos.
✂️ e) poderão requerer que cessem as ofensas ao falecido tio, não importando se dirigidas a Gilberto Costa ou a Jacinto Perez, mas não reclamar perdas e danos.

💬 Comentários

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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: d)

Os direitos da personalidade, como a honra e a imagem, não se extinguem com a morte da pessoa. Os herdeiros ou sucessores podem sim proteger esses direitos contra ofensas, inclusive em redes sociais. No caso, os sobrinhos, que são parentes colaterais até o terceiro grau, têm legitimidade para agir em defesa da honra do falecido, seja ele identificado pelo nome verdadeiro (Gilberto Costa) ou pelo pseudônimo (Jacinto Perez). Além disso, eles podem requerer a cessação das ofensas e também pleitear perdas e danos decorrentes da difamação. Portanto, a alternativa correta é a que contempla tanto a proteção contra as ofensas quanto a possibilidade de reclamar indenização.

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