A respeito da curatela dos interditos, é incorreto afirmar que: A) O Ministério Público, quando atua como interveniente no procedimento de interdição, não é parte legítima para postular a remoção do curador nomeado mediante sentença transitada em julgado; B) O Ministério Público possui legitimidade ativa para requerer a instauração do procedimento de interdição, hipótese em que o juiz nomeará ao interditando curador à lide; C) A interdição pode ser promovida pelo pai, mãe ou tutor, pelo cônjuge ou algum parente próximo; D) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária; E) A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação

A) O Ministério Público, quando atua como interveniente no procedimento de interdição, não é parte legítima para postular a remoção do curador nomeado mediante sentença transitada em julgado;

Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

A respeito da curatela dos interditos, é incorreto afirmar que:

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1Q236971 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE MA, MPE MA

A respeito da curatela dos interditos, é incorreto afirmar que:

✂️ a) O Ministério Público, quando atua como interveniente no procedimento de interdição, não é parte legítima para postular a remoção do curador nomeado mediante sentença transitada em julgado;
✂️ b) O Ministério Público possui legitimidade ativa para requerer a instauração do procedimento de interdição, hipótese em que o juiz nomeará ao interditando curador à lide;
✂️ c) A interdição pode ser promovida pelo pai, mãe ou tutor, pelo cônjuge ou algum parente próximo;
✂️ d) Trata-se de procedimento de jurisdição voluntária;
✂️ e) A sentença de interdição produz efeito desde logo, embora sujeita à apelação