Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público: A) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. B) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, representando às autoridades competentes para adoção das medidas necessárias a sua garantia. C) promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. D) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição. E) requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.

B) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, representando às autoridades competentes para adoção das medidas necessárias a sua garantia.

Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministé...

Responda: Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

1Q236986 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

Assinale a alternativa incorreta, sobre as funções institucionais do Ministério Público:

✂️ a) promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.
✂️ b) zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, representando às autoridades competentes para adoção das medidas necessárias a sua garantia.
✂️ c) promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
✂️ d) promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição.
✂️ e) requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.