A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que...
Responda: A venda de coisa móvel, na qual pode o vendedor reservar para si a propriedade, até que o preço esteja integralmente pago, configura o instituto da
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) venda com reserva de domínio.
A venda com reserva de domínio é um instituto jurídico previsto no Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 1.417. Trata-se de uma modalidade de contrato em que o vendedor transfere a posse da coisa móvel ao comprador, mas reserva para si a propriedade até que o preço seja integralmente pago.
Isso significa que, apesar do comprador poder usar o bem, a propriedade legal permanece com o vendedor até a quitação total do valor acordado. Caso o comprador não pague o preço, o vendedor pode reaver o bem, pois ainda é o proprietário.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. A preempção (a) é um direito de preferência em certas situações, a prelação (c) refere-se a uma ordem de preferência em direitos, a retrovenda (d) é o direito de o vendedor readquirir o bem vendido, e a venda a contento (e) é aquela sujeita à aprovação do comprador.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que corresponde exatamente à descrição do instituto da venda com reserva de domínio.
A venda com reserva de domínio é um instituto jurídico previsto no Código Civil brasileiro, especificamente no artigo 1.417. Trata-se de uma modalidade de contrato em que o vendedor transfere a posse da coisa móvel ao comprador, mas reserva para si a propriedade até que o preço seja integralmente pago.
Isso significa que, apesar do comprador poder usar o bem, a propriedade legal permanece com o vendedor até a quitação total do valor acordado. Caso o comprador não pague o preço, o vendedor pode reaver o bem, pois ainda é o proprietário.
As outras alternativas não se aplicam ao caso. A preempção (a) é um direito de preferência em certas situações, a prelação (c) refere-se a uma ordem de preferência em direitos, a retrovenda (d) é o direito de o vendedor readquirir o bem vendido, e a venda a contento (e) é aquela sujeita à aprovação do comprador.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, que corresponde exatamente à descrição do instituto da venda com reserva de domínio.
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