Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestan...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca CEPERJ aplicada no concurso DEGASE (2011). Confira a resolução completa abaixo:

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que: