Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a ...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:


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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, deve-se proteger também a gestante e mãe. Nesse sentido, consoante as regras estatutárias, é correto afirmar que:

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    13/11/2025 • 23:13
    Gabarito: c)

    Vamos analisar as alternativas com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

    a) Errado. O apoio psicológico à gestante não deve cessar logo após o nascimento da criança; o acompanhamento pode continuar para garantir o bem-estar da mãe e do bebê.

    b) Errado. O estado puerperal é um período delicado, e a assistência psicológica deve ser mantida, não cessada.

    c) Correto. O ECA prevê que o apoio do Estado à mãe deve continuar mesmo que ela manifeste interesse em entregar a criança para adoção, garantindo proteção e suporte.

    d) Errado. O encaminhamento para órgãos de saúde deve ser preferencialmente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), que é o sistema público e universal.

    e) Errado. Mesmo que a mãe esteja em regime privativo de liberdade, a criança tem direito ao aleitamento materno, e o Estado deve garantir isso.

    Portanto, a alternativa correta é a letra c).
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