Questões Direito Empresarial e Comercial

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando

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1Q23711 | Direito Empresarial e Comercial, Advogado, CESP, VUNESP

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o abuso de poder econômico ocorre quando
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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) O abuso de poder econômico é uma prática vedada pela Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 173, parágrafo 4º, que trata da ordem econômica. O abuso ocorre quando uma empresa domina o mercado de forma a prejudicar a livre concorrência, impondo condições que limitam ou eliminam a competição.

As alternativas a), c) e d) referem-se a operações societárias ou fenômenos de mercado que, por si só, não configuram abuso de poder econômico, embora possam ser analisados sob a ótica da concorrência.

A alternativa e) fala da eficiência de uma empresa, que é um aspecto legítimo da competição e não caracteriza abuso, mesmo que cause prejuízo a concorrentes menos eficientes.

Portanto, a alternativa b) está correta porque o abuso de poder econômico está diretamente relacionado ao domínio do mercado por uma empresa, que pode prejudicar a concorrência e os consumidores.
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