Marcos de Castro
EQUIPE
23/10/2025 • 02:59
Gabarito: b) O abuso de poder econômico é uma prática vedada pela Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 173, parágrafo 4º, que trata da ordem econômica. O abuso ocorre quando uma empresa domina o mercado de forma a prejudicar a livre concorrência, impondo condições que limitam ou eliminam a competição.
As alternativas a), c) e d) referem-se a operações societárias ou fenômenos de mercado que, por si só, não configuram abuso de poder econômico, embora possam ser analisados sob a ótica da concorrência.
A alternativa e) fala da eficiência de uma empresa, que é um aspecto legítimo da competição e não caracteriza abuso, mesmo que cause prejuízo a concorrentes menos eficientes.
Portanto, a alternativa b) está correta porque o abuso de poder econômico está diretamente relacionado ao domínio do mercado por uma empresa, que pode prejudicar a concorrência e os consumidores.
As alternativas a), c) e d) referem-se a operações societárias ou fenômenos de mercado que, por si só, não configuram abuso de poder econômico, embora possam ser analisados sob a ótica da concorrência.
A alternativa e) fala da eficiência de uma empresa, que é um aspecto legítimo da competição e não caracteriza abuso, mesmo que cause prejuízo a concorrentes menos eficientes.
Portanto, a alternativa b) está correta porque o abuso de poder econômico está diretamente relacionado ao domínio do mercado por uma empresa, que pode prejudicar a concorrência e os consumidores.